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28 anos da Constituição Brasileira é tema de colóquio jurídico

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Momento contou com lançamento de livro

No dia 5 de outubro de 1988 a Constituição da República Federativa do Brasil era promulgada pelo então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães. Para celebrar o vigésimo oitavo aniversário de vigência do documento, que institui um Estado Democrático de Direito, a Unisulma promoveu um evento de avaliações e perspectivas sobre a carta magna.

A iniciativa realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), aconteceu na noite do dia 18 de novembro, no auditório da faculdade, e reuniu advogados, juristas e acadêmicos de Direito.

A exposição central sobre o tema foi feita pelo diretor da ESA, João Batista Ericeira que iniciou sua fala questionando o público: “A constituição irá sobreviver, morrer ou se reformar?”. Em sua explanação o professor traça um panorama histórico desde a primeira constituição – outorgada em 1824 por Dom Pedro I – até a carta de 1988. Ericeira afirmou que há necessidade de uma reforma no documento e que “precisamos defendê-lo naquilo que ele tem de bom, que é assegurar os direitos políticos e sociais da cidadania brasileira”, finalizou.

Para complementar a exposição e buscando levantar perguntas pertinentes para aprofundamento do assunto, o Colóquio Jurídico contou com os debatedores Dimas Salustiano, diretor presidente da Unisulma; Miguel Daladier, professor Mestre na instituição e os conselheiros federais da OAB, Agenor Dourado e Luís Augusto Guterres.

Livro – O evento encerrou com noite de autógrafos e lançamento da obra “A coluna revolucionaria Prestes a exilar-se: passagem pelo sul maranhense”, do advogado, escritor e político, Sálvio Dino. Em 21 capítulos, seis anexos e fotos, é feito um resgate do percurso pelo interior do Maranhão da Coluna Prestes e de seu líder, Luís Carlos Prestes nos anos de 1898 a 1990.

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