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Curso de direito discute cultura do estupro e inclusão social

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Nos dias 21 e 22 de setembro os acadêmicos de Direito do 9º período matutino e noturno da Unisulma realizaram no auditório da faculdade duas palestras para debater juridicamente as temáticas cultura do estupro e a inclusão social. As atividades foram coordenadas pela professora Sara Lamarck por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unisulma.

O psicólogo e analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Thiago Ribeiro e o defensor público, Fábio Carvalho foram os convidados na noite da última quarta-feira (21) para explanarem sobre “Cultura do estupro? Análise das consequências psicossociais e jurídicas da vítima”.

Nos anos de 1970 surgiu a expressão “cultura do estupro” e foi usada por feministas para indicar um ambiente cultural propício a esse tipo de crime por as pessoas acabarem naturalizando e aceitando algumas violências em relação à mulher.

Para o defensor público, “embora o assunto nunca tenha sido tão debatido, ainda há uma série de tabus que giram em torno do tema”, o que banaliza diversos tipos de violência física e psicológica, entre as quais o estupro.

O psicólogo discorreu sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes. Apresentou o que configuram abuso e exploração sexual, as consequências dessa prática criminosa na vítima e deu algumas indicações para identificação de abusos. Após sua fala o espaço foi aberto para questionamentos do público.

Na manhã do dia 22 de setembro a coordenadora do curso de Direito da Unisulma, Paula Regina Dias debateu sobre “Os Direitos da pessoa com TEA e a lei de Inclusão Social”. Ela mostrou as conquistas legais dos autistas com o advento da legislação, as políticas públicas asseguradas, entre elas o diagnóstico precoce, além de apresentar exemplos de pessoas com transtorno do espectro autista como o físico Albert Einstein, o cientista Isaac Newton e o empresário Bill Gates.

No mesmo dia, a “Lei da Inclusão 13.146/15 e suas interfaces” foram explanadas pela presidente da comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Imperatriz, Thais Nogueira Pinto. Durante as falas, apesar de não haver surdos participando do momento, um intérprete de Libras esteve fazendo tradução para mostrar ao público como é feito a interpretação da língua de sinais em palestras.

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