A atividade é desenvolvida em instituições de ensino fundamental e médio
Cerca de 200 estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental do Centro Educacional Castelo do Saber assistiram, na manhã do dia 23 de maio, a simulação de um tribunal judiciário promovido pelos acadêmicos do 4º período de Direito da Unisulma. A iniciativa faz parte do projeto de extensão “Júri Simulado: instrumento de ensino jurídico nas escolas”, coordenado pela professora mestre Ediana di Frannco Santos.
A proposta nasceu do projeto de lei 70/2015 do senador, Romário Faria, que tem como intuito alterar a lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), reformulado o currículo escolar dos ensinos fundamental e médio para incluir como obrigatório o estudo da Constituição brasileira. Com isso crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, terão aulas sobre os direitos e deveres do cidadão previstos no documento de 1988.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou no dia 29 de setembro de 2015 o projeto substitutivo. Para entrar em vigor, ainda precisa passar por mais um turno na comissão e, em seguida, tramitar na Câmara dos Deputados.
Júri simulado – Antes de iniciar o professor Bruno Araújo de Lima explicou aos estudantes o que é a constituição e qual sua importância, além de mencionar o projeto de lei que inspirou a atividade. A quadra esportiva da escola se transformou em um tribunal do júri com direito a todos os elementos: juiz-presidente, promotor de justiça, advogado, réu, escrivão, policiais, testemunhas. Além do corpo de jurados composto por alunos definidos em sorteio e os espectadores que acompanhavam atentos a tudo que estava acontecendo.
Marcos Vinícius Pereira, de 15 anos e estudante do 9º ano nunca havia assistido a um julgamento, para ele a atividade vai ajudar a escolher uma profissão. “Penso em fazer Direito ou Engenharia Química. Agora ficou mais fácil decidir!”. O júri simulado permite aos professores do ensino básico trabalhar diversas habilidades dentro das disciplinas, como: História (argumentação crítica dos fatos); Língua Portuguesa (interpretação de textos, oratória, linguagem forense e emprego de pronomes de tratamentos); dentre outras competências.
Para a diretora, Maria das Neves Viana a ação contribuiu no desenvolvimento dos alunos, “por ensinar novos conhecimentos e com certeza eles vão passar a ter mais noção dos crimes e das leis, além de saber o funcionamento da área de Direito”.
O trabalho desenvolvido se baseou em um caso concreto, de crime de homicídio descrito na norma penal no artigo 121 em que foram observados os princípios constitucionais, reiterados no código de processo penal, assim como as formalidades do inquérito policial, da ação penal e os sujeitos processuais.
Os conteúdos foram estudados em sala pelos universitários nas disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Para os acadêmicos o trabalho corrobora para perceber a composição de defesa e acusação, princípios da deontologia forense e possibilita o desenvolvimento da argumentação convincente.
