O curso de Direito da Unisulma constituiu uma comissão formada por professores e acadêmicos para elaborar uma proposta de atualização da Lei Orgânica do Município de Imperatriz, com foco no eixo Meio Ambiente, Governança Climática e Desenvolvimento Urbano Sustentável. A iniciativa representa uma contribuição técnico-jurídica para o processo de revisão do texto constitucional municipal, reafirmando o compromisso da instituição com a produção do conhecimento e o desenvolvimento sustentável da cidade.
O trabalho foi construído a partir de estudos, análises legislativas e debates acadêmicos, resultando em um documento que busca colaborar com a modernização do texto constitucional municipal, especialmente nos temas relacionados ao meio ambiente, à governança climática e ao desenvolvimento urbano sustentável.
A proposta apresenta sugestões alinhadas aos desafios contemporâneos enfrentados pelo município, considerando princípios de sustentabilidade, responsabilidade socioambiental e planejamento urbano voltado para as futuras gerações.
Por meio dessa iniciativa, a Unisulma reafirma seu papel como agente de transformação social, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e cidadania. Além disso, proporciona aos estudantes uma vivência prática do Direito, permitindo que participem ativamente da construção de soluções para questões relevantes da comunidade.
A contribuição será submetida à apreciação da Câmara Municipal de Imperatriz, com a expectativa de que o processo de revisão da Lei Orgânica seja conduzido com ampla participação social, rigor técnico e uma visão de futuro capaz de conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e dignidade humana.
