1. INTRODUÇÃO
O processo de auto-avaliação do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão – IESMA, seguirá as Diretrizes para a Avaliação das Instituições da Educação Superior – CONAES/INEP, conforme as orientações gerais para o roteiro da auto-avaliação das instituições e será implementado e orientado por uma Comissão Própria de Avaliação – CPA, de acordo com o Art. 11, incisos I e II, da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências.
De acordo com resoluções internas do IESMA, e conforme Regimento Interno da CPA, esta definiu os seguintes indicadores de qualidade para o processo de auto-avaliação:
1. Apreciar:
A missão e o plano de desenvolvimento institucional;
A política para o ensino, a pesquisa e a extensão;
A responsabilidade social da Instituição;
A infra-estrutura física, em especial a do ensino, pesquisa e biblioteca;
As políticas de pessoal, carreira, aperfeiçoamento e condições de trabalho.
A comunicação com a sociedade;
A organização e gestão da Instituição;
O planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional;
As políticas de atendimento aos estudantes.
Sustentabilidade financeira.
2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificação da política da avaliação institucional do IESMA.
3. Propor projetos, programas e ações que proporcionem a melhoria do processo avaliativo Institucional.
4. Prestar informações solicitadas pelo INEP e CONAES e elaborar relatórios.
2. JUSTIFICATIVA
A missão da Instituição de Ensino Superior é produzir e socializar a ciência e a cultura, por meio da formação humana, da pesquisa e da extensão. Tem como objeto central uma formação cidadã e profissional e a produção cultural, concebidos como bens públicos. Esses compromissos de natureza política, pedagógica e científica realizam-se por meio de processos e relações sociais complexas que precisam ser compreendidas pelos valores e significados construídos em contexto histórico-cultural específico.
Historicamente, a necessidade da prática avaliativa, sistematizada ou espontânea, faz-se presente na vida social e, em especial, nas ações educacionais, com objetivos e significados diversos e muitas vezes contraditórios em relação ao valor e à qualidade do objeto avaliado. Portanto, a Instituição de Ensino Superior, enquanto instituição educativa e científica, também precisa ser avaliada.
A avaliação institucional não é um processo sem direção e sem planejamento, requer uma instância interna que incentive, coordene e possibilite a articulação e a coerência de diversos instrumentos avaliativos, operando com procedimentos metodológicos e operacionais comuns que permitam a cada instituição conhecer e avaliar o seu desempenho quantitativo e qualitativo. Assim, é necessário que exista uma instância interna própria de cada instituição para a coordenação do processo avaliativo.
Independentemente da regulação a que todas as IES estão submetidas, é fundamental que elas construam seu movimento próprio de avaliação interna, visando seu aprimoramento e inovação institucional. O SINAES, na sua regulamentação, prevê como um dos processos a auto-avaliação institucional articulada ao desenvolvimento institucional.
O desenvolvimento de uma instituição educacional deve ter como referência o seu Projeto Pedagógico Institucional que define a sua missão, finalidades e objetivos. Projeto construído pela comunidade acadêmica que deverá ser materializado na prática acadêmica com qualidade social.
Necessário se faz, então, que se sistematize um processo avaliativo que observe, acompanhe e interprete o desenvolvimento institucional. Assim, a comunidade acadêmica que escreveu coletivamente o seu projeto institucional deve conhecer até que ponto os princípios estão sendo respeitados e se os projetos dos cursos estão sintonizados com o projeto maior da instituição.
Também poderá verificar e interpretar como a Instituição responde às demandas e desafios sociais, como os perfis profissionais fomentam os desenvolvimentos nacional, regional e local, como promove as interações sociais e nível de satisfação com as condições infra-estruturais e como as pesquisas ajudam a resolver os problemas sociais.
Em suma trata-se de uma auto-avaliação para conhecer os pontos fortes e fracos da instituição e com este conhecimento ou resultado potencializar e socializar os sinais de positividade aos demais setores universitários, bem como sistematizar estratégias para corrigir os maus percursos detectados no processo avaliado.
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivos Gerais
Define-se como objetivo geral da Auto-avaliação Institucional do Instituto Superior do Sul do Maranhão, elevar a qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e do desempenho institucional, adequadas ao seu porte, com vistas a excelência na prestação de serviços educacionais no sentido de verificar, fundamentalmente, o cumprimento da missão da instituição, qual seja, “A instituição visa constituir-se em centro de excelência no campo do ensino superior, não comprometido com ideologias e grupos político-partidários e sim com o estímulo ao aluno como agente do processo de aprendizagem, preparando-o para o exercício profissional competente, articulado com uma prática de cidadania fundamentada na ética. Para tanto, orientara suas atividades de ensino, pesquisa e extensão no sentido de participar do esforço nacional de desenvolvimento auto-sustentável, dando ênfase ao regional e local”.
3.2 Objetivos Específicos
I – deflagrar um processo de sensibilização permanente da comunidade acadêmica para o processo de auto-avaliação da instituição;
II – subsidiar o plano de desenvolvimento institucional e o projeto pedagógico do IESMA quanto às potencialidades e carências diagnosticadas, apresentando proposta(s) de otimização e correção;
III – auxiliar na atualização do quadro de indicadores de qualidade nos trabalhos desenvolvidos pela Instituição;
IV – orientar os cursos de graduação, na definição e construção de seus instrumentos avaliativos sempre que solicitados;
V – avaliar, sob uma perspectiva pedagógica, os processos de ensino e de aprendizagem;
VI – identificar a adequação dos serviços administrativos e a realidade da infra-estrutura em que os serviços são realizados.
4. DIRETRIZES
Assim, para efetivação dos objetivos propostos, as diretrizes que nortearão o processo dos sujeitos da auto-avaliação (docentes, acadêmicos, funcionários técnico-administrativos e membros da comunidade externa, especialmente convidados ou designados), são:
I – priorizar os setores de conhecimento e os colegiados de curso como focos irradiadores e deflagradores das atividades relativas à avaliação da graduação;
II – ter como pressuposto metodológico a participação de todos os órgãos da instituição no processo de auto-avaliação, desde o seu desencadeamento até a análise dos resultados, visando tomada de decisões que otimizem o desenvolvimento da qualidade institucional;
III – proporcionar a continuidade do processo, através de (re) avaliações subseqüentes, com mecanismos de análise, de sistematização e de divulgação dos resultados;
IV – integrar as avaliações formais propostas pela CONAES/INEP às demais avaliações formais e informais realizadas por outros segmentos e setores do IESMA;
V – fornecer uma visão global da Instituição tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, visando a facilitar o redimensionamento da política para o ensino, a pesquisa, a extensão, bem como as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo e de atendimento aos acadêmicos.
5. ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
As etapas são estabelecidas de acordo com o cronograma geral de atividades para o processo da auto-avaliação, as diretrizes, as orientações gerais da CONAES/INEP e assim estão definidas:
5.1 Auto-avaliação
A auto-avaliação é um processo cíclico, criativo e renovador de análise e síntese das dimensões, estruturas, relações, atividades, funções e finalidades que definem a instituição pelo seu caráter diagnóstico e formativo de auto-conhecimento, que deve permitir a re-análise das prioridades estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional e o engajamento da comunidade acadêmica na construção de novas alternativas e práticas.
Centrado em suas atividades de ensino, de pesquisa, de extensão, dos cursos de graduação, respeitadas as diferenças institucionais e regionais; compreendendo, na avaliação da instituição, a gestão, a responsabilidade com os compromissos sociais e a formação acadêmica e profissional, com vistas a repensar a sua missão, destarte transformando o processo de auto-avaliação em permanente, para que se efetive como instrumento de construção e/ou consolidação de uma cultura de avaliação da instituição, através da reflexão e da autoconsciência institucional.
5.2 Avaliação Externa
Os resultados da auto-avaliação serão submetidos à análise externa de especialistas de áreas/cursos, de planejamento e de gestão da educação superior, na perspectiva de uma avaliação externa das propostas e das práticas desenvolvidas. O processo de avaliação externa é composto por duas etapas: a visita dos avaliadores à instituição e a elaboração do relatório de avaliação institucional, sendo que na primeira etapa, depois de terem apreciado o relatório de auto-avaliação, antecipadamente disponibilizado, os avaliadores externos deverão manter interlocução com os dirigentes, os corpos docente, discente e técnico-administrativo com o objetivo de conhecer, em maior profundidade, como são desenvolvidas as atividades da IES cabendo à comissão de avaliadores também acesso aos documentos e às instalações da instituição, a fim de obter informações adicionais que considerem necessárias para que o processo seja o mais completo possível (CONAES/INEP).
Além dos dois momentos principais serão considerados também a Avaliação dos Cursos de Graduação, o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e informações adicionais oriundas do Censo da Educação Superior, do Cadastro da Educação Superior, dos relatórios e conceitos da CAPES para os cursos de pós-graduação, dos documentos de credenciamento e recredenciamento da IES e outros considerados pertinentes pela CONAES.
6. METODOLOGIA
O método adotado para desenvolvimento da auto-avaliação é de caráter científico, sendo as abordagens, de pesquisa quantitativa e qualitativa, coletadas por meio de uma série de instrumentos diferenciados.
Logo, compreendemos que todos os resultados, previstos ou não, devem ser considerados como informações, como possibilidades de interpretação e compreensão do contexto estudado. O que se justifica quando nas orientações gerais para a implementação do processo de auto-avaliação a CONAES/INEP apresenta a necessidade de se considerar os níveis da instituição, que são:
I – nível declaratório, que analisa os textos que fundamentam o projeto institucional que, em geral, está enunciado sob a forma de princípios coerentes, embora possa haver contradições entre os objetivos e o projeto;
II – nível normativo, que avalia a coerência entre as normas institucionais e a gestão prática das IES;
III – nível da organização, que avalia se a instituição conta com instâncias que promovam a qualidade compatível com as modalidades de ensino, pesquisa e extensão e sua efetividade acadêmica e social;
IV – nível dos resultados, que avalia a eficácia e efetividade acadêmica e social dos processos desenvolvidos, a formação de profissionais, a produção acadêmica, artística e cultural disseminada no âmbito técnico-científico e social, entre outros.
De maneira geral, os procedimentos a serem executados continuadamente no processo de avaliação institucional são:
1. Reuniões dos membros da Comissão Própria de Avaliação para a ordenação/reordenação do processo;
2. Atualização do projeto de avaliação institucional;
3. Revisão dos instrumentos da avaliação;
4. Aplicação dos instrumentos de coleta de dados da avaliação;
5. Apuração dos resultados;
6. Interpretação dos resultados;
7. Elaboração de relatórios
8. Orientação para a implantação de plano de ações corretivas e preventivas (relatório da avaliação);
9. Avaliações específicas eventuais (complementares, se necessário);
O processo avaliativo caracteriza-se pelo atendimento de três estágios obrigatórios: o da sensibilização e preparação, o de avaliação interna que consiste na aplicação de instrumentos de coleta de dados e, por fim, de sistematização e organização das informações, com a conseqüente geração das transformações necessárias para garantir, sistemática e continuamente, novos padrões de qualidade aos processos inerentes à Instituição, rumo a excelência da prestação dos serviços à comunidade.
Fase 1 – Sensibilização e Preparação
Inicialmente compõe esta etapa a própria constituição da CPA de acordo com a legislação pertinente e Regimento Interno da mesma e a concepção deste projeto, etapas estas já realizadas.
Concomitantemente e após, faz-se necessária à contínua capacitação de seus membros e dos atores institucionais diretamente envolvidos. Posteriormente, segue-se necessário realizar o cotejamento entre as ações atuais de avaliação interna com o proposto pelo SINAES.
Após passa a sensibilizar e motivar a comunidade acadêmica e a sociedade, para a compreensão e a participação em todo o desenrolar do processo de avaliação institucional do IESMA.
Essa fase será realizada, de forma geral, por meio de seminários, reuniões, cartazes, comunicados e documentos específicos sobre o assunto Avaliação Institucional, utilizando-se para tal o “site” do IESMA e debates com a participação da comunidade acadêmica, mais especificamente do corpo diretivo, discente e docente e funcionários da instituição. Além destes procedimentos, serão elaborados veículos de promoção e comunicação como “folders”, “banners” e outros.
Ainda, nesta fase, definir-se-ão os instrumentos de coleta de informações, os procedimentos de tratamento a serem utilizados em cada um dos indicadores quantitativos e qualitativos a serem observados e a forma pela qual construir-se-ão os relatórios de avaliação. Observa-se, oportunamente, que grande parte dos dados quantitativos sobre as instituições e cursos podem ser extraídos do Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo INEP e, ainda, que os periódicos processos de Avaliação das Condições de Ensino (ACE) os quais os cursos de graduação são submetidos são fontes de indicadores fundamentais para a avaliação.
Fase 2- Desenvolvimento
A auto-avaliação realizar-se-à por meio de diagnóstico situacional das dimensões a serem consideradas no processo de avaliação institucional conforme foram estabelecidas pela Lei nº 10.861/04, artigo 3º. Nesta legislação, são apresentadas as dimensões, quais sejam:
1. Missão e PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional).
2. Política para o ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão e normas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, atividades de extensão, bolsas de pesquisa, monitoria e demais modalidades;
3. Responsabilidade Social da Instituição- contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.
4. Comunicação com a sociedade- estratégias, recursos e qualidade da comunicação interna e externa.
5. Políticas de pessoal, as carreira do corpo docente e técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e condições de trabalho.
6. Organização e gestão da instituição- funcionamento e representatividade dos colegiados e sua interdependência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade acadêmica nos processos decisórios.
7. Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação.
8. Planejamento e avaliação em relação aos processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional, adequação e efetividade do projeto institucional e pedagógico de cada curso.
9. Políticas de atendimento a estudantes e egressos – programas e critérios utilizados para atender aos princípios inerentes à qualidade de vida estudantil
10. Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.
11. Demais dimensões – itens importantes para a identidade institucional do IESMA, suas especificidades e missão.
A princípio a CPA do IESMA procurará prioritariamente observar o roteiro de auto-avaliação sugerido pelo SINAES no que tange ao núcleo básico e comum e de documentação, dados e indicadores, adicionando, gradativamente observações nos temas optativos conforme verificar-se-á a pertinência e adequação dos mesmos aos interesses, porte e missão da Instituição. Serão elaborados, nesta fase, relatórios parciais com a finalidade de propiciar o acompanhamento das dimensões acima descritas.
Fase 3 – Consolidação, relatórios e divulgação
Para coleta e sistematização dos dados, serão utilizados recursos tecnológicos computacionais, visando proporcionar maior confiabilidade e versatilidade na coleta e na apuração dos dados, tornando possível analisar a situação de cada uma das dimensões avaliadas, em relação ao conceito indicado pelos respondentes.
Procurar-se-á gerar relatórios com indicadores qualitativos e ou quantitativos para cada uma das dimensões acima apontadas de forma a possibilitar a compreensão da instituição de forma global, cumprindo, assim, com os objetivos da auto-avaliação expostos anteriormente.
Quanto à estrutura dos relatórios sugere-se a seguinte estrutura:
1. Descrição da Instituição;
2. Destaque das principais características nas áreas fins e meio;
3. Descrição do processo de auto-avaliação, sua metodologia, procedimentos e seus atores;
4. Resultados da auto-avaliação, analisando cada dimensão e suas inter-relações, destacando os pontos fortes e os pontos fracos por meio da apresentação de indicadores quantitativos e quantitativos.
5. Proposições e medidas para correção de rumos do IESMA.
Quanto à divulgação dos relatórios será mantido um espaço específico no site do IESMA. Além destas providências, será disponibilizado o relatório geral à Mantenedora, à Direção Geral, à Direção Acadêmica e aos Coordenadores de Cursos de Graduação assim como a toda comunidade acadêmica e sociedade em geral, de forma a atender o solicitado pela lei que regulamenta o SINAES.
A divulgação dos resultados é a parte final do processo, retro-alimentando a conscientização e a motivação da comunidade acadêmica, bem como fortalecendo a cultura avaliativa dentro dos princípios que a orienta.
AVALIAÇÃO DA PROPOSTA PARA O PROCESSO DE AUTO-AVALIAÇÃO
Com a finalização de cada um dos momentos propostos na metodologia a CPA estará refletindo sobre os caminhos percorridos, as estratégias utilizadas, a forma de interação ocorrida, o diálogo estabelecido entre os órgãos da instituição e a própria comissão. Esta análise crítica resultará na elaboração e publicização de relatório(s) parcial (ais) e final(ais) tendo em vista o acompanhamento e aperfeiçoamento do processo.
REFERÊNCIAS
ALVES MAZZOTTI, A.J., GEWANDSZNAJDER, F. O método nas ciências sociais e naturais. São Paulo: Pioneira, 1998.
BRASIL. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Diretrizes para a avaliação das instituições de Educação Superior. Brasília: MEC/CONAES, 2004.
BRASIL. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Orientações gerais para o roteiro da auto-avaliação das instituições. Brasília: MEC/CONAES/INEP, 2004.
BOGDAN, R., BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Editora do Porto, 1994.
CUNHA, Maria Isabel da. Nova reforma do ensino superior: a lógica reconstruída. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.101, p. 20-49, jul. 1997.
