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Unisulma sedia evento da Justiça Eleitoral

Os slides usados nas palestras estão disponíveis para download

Foi realizado no auditório da Unisulma, no dia 12 de maio de 2016, o Seminário de Atualização Eleitoral para a Comunidade Política. De forma didática, foram expostas durante o evento as recentes alterações na legislação eleitoral, atualizando os participantes sobre registro de candidaturas, inelegibilidades, prestação de contas e propaganda eleitoral.

Na programação, membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA) palestraram sobre temas relacionados às eleições de 2016. O coordenador de fiscalização do cadastro eleitoral, Roberto Magno Frazão abordou o assunto pesquisa e propaganda eleitoral. A chefe da Seção de Dados Partidários, Lucélia Rocha Souza Borges discorreu sobre registro de candidaturas.

O seminário contou ainda com esclarecimento da coordenadora de Controle Interno, Raimunda Mendes sobre prestação de contas. Flávio Braga, assessor do Tribunal de Contas do Estado, explanou o tema: inelegibilidade por rejeição de contas públicas. Exemplares do livro “Eleições Municipais 2016: Registro de candidatos e Propaganda Eleitoral”, escrito pelos palestrantes Roberto Magno Frazão e Flávio Braga, foram sorteados entre os participantes. Os slides usados nas palestras do seminário estão disponíveis para download no site TER-MA, acessado aqui.

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